Processo 215271/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 14:45
Autuado em 14/04/2011 14:45
Oficio de encaminhamento 04/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1915/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1915/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/10/2011 Acórdão   1915/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARISTEU PEREIRA PEDROSO JUNIOR
Interessado CLAUDIO OKADA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 17:48 AR de devolução dos Autos Físicos
21/12/2011 09:50 Juntada de AR ofício 1558/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Acórdão nº 1915/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 17:04 DP  
12/11/2011 12:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2681/2011 -
10/11/2011 14:19 DP Informação nº 6048/2011 -
08/11/2011 12:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1558/2011 -
04/10/2011 15:16 S1C Acórdão nº 1915/2011 -
04/10/2011 15:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2011 -
04/10/2011 15:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 815/2011 -
23/09/2011 07:40 GCHEB  
21/09/2011 14:05 SMPjTC Parecer nº 6297/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares.
09/07/2011 15:01 DCM Instrução nº 2126/2011 - SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
14/04/2011 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7625/2011 -

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